Anatel mantém Huawei no 5G brasileiro


O 5G no Brasil dá mais um passo, mas segue marcado por incertezas. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, aprovou algumas regras para o futuro leilão do 5G brasileiro. E essas regras não prevêem a exclusão da fabricante chinesa Huawei.

O entendimento da agência vai contra visões já tornadas públicas pelo governo federal que, em alinhamento com o governo norte-americano de Donald Trump, ameaça tirar a Huawei de futuras participações no 5G a ser implantado por aqui. Na minuta obtida pelo jornal, a área técnica da Anatel não prevê a proibição da participação da empresa chinesa. O relatório foi encaminhado a um relator, que faz parte do corpo técnico da agência. Ele, agora, deverá finalizar o processo, que será julgado pelo conselho da Anatel em janeiro do ano que vem. A previsão é que o leilão das faixas de frequência do 5G aconteça em junho de 2021 – quase um ano e meio depois da previsão inicial, planejada para o começo deste ano de 2020.

Dúvidas políticas
Mesmo com esta etapa vencida, e com o processo devendo ser votado no começo de 2021, o 5G brasileiro ainda continua marcado por incertezas. A primeira é política. Ainda há possibilidade de interferência política por parte do governo federal, que pode incluir o banimento da Huawei, contrariando o parecer técnico e também indo de encontro ao que defendem as operadoras. Essa hipótese era muito mais forte antes da derrota de Donald Trump nas eleições. Agora, com a Casa Branca esperando um novo inquilino, o governo e Jair Bolsonaro vê seu alinhamento automático à guerra comercial travada entre Estados Unidos e China um pouco sem rumo, à espera da nova postura trazida pelo governo Biden.

O ecossistema mais diretamente envolvido no 5G (operadoras e órgão regulador) entendem que a exclusão da Huawei traria prejuízos imensos e, talvez, seja tecnicamente inviável num primeiro momento, já que a chinesa é uma das maiores fornecedoras de equipamentos para os atuais parques 3G e 4G. O problema de compatibilidade seria quase intransponível no curto prazo.

Dúvidas técnicas
Há, também, dúvidas de caráter técnico no nosso 5G. Uma das principais diz respeito à interferência que a nova tecnologia vai trazer para as antenas parabólicas. Acontece que a frequência de 3,5 GHz a ser alocada para o 5G deve trazer interferências para quem assiste TV usando parabólicas – e estima-se que cerca de 20 milhões de telespectadores estejam nessa condição no Brasil. A solução tem dois caminhos.

O primeiro seria a instalação de um filtro nos aparelhos – que impediria as interferências. Esses filtros teriam seus custos bancados pelas operadoras vencedoras dos leilões e seriam distribuídos gratuitamente aos usuários.

O segundo caminho seria alterar as frequências usadas pelas empresas de satélites – nos Estados Unidos, por exemplo, esse foi o caminho seguido. O problema é que essa hipótese significaria que as empresas operadoras de satélite teriam de receber algum tipo de ressarcimento – e não está claro quem pagaria por isso, nem se todas as empresas que cobrem o território nacional seriam elegíveis a essas verbas.

Sejam quais forem os caminhos adotados, a certeza do mercado é que o atraso no processo significa apenas uma coisa: perda de receita e até perda de oportunidade de crescimento do PIB nacional. Técnicos estimam que a adoção do 5G por si só tem potencial de elevar o Produto Interno Bruto em cerca de 5%.

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