Após disputa na justiça com a Starz, Disney é impedida de usar nome Star+ no Brasil


A Walt Disney Company planeja lançar sua nova plataforma de streaming, a Star+, no dia 31 de agosto de 2021, mas a empresa sofreu um revés importante no Brasil.

A Starz, dona do streaming StarzPlay, conseguiu uma decisão favorável na justiça para que a Disney não utilize a marca Star+ (ou Star Plus).

Em abril, a Starz Entertainment havia entrado entrado com um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que o registro desta marca fosse barrado.

Enquanto isso, um processo também corria na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo, e o desembargador Jorge Tosta expediu a decisão impedindo a Disney de utilizar os nomes Star Plus e Star+. O motivo afirmado foi o seguinte:

“[A Disney] passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]. Um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela ‘StarzPlay’ ou pela Star Plus, mas simplesmente pela Star”.


Vale lembrar que a decisão vale apenas para o novo serviço de streaming, apesar de a Starz também ter pedido para que a Disney não usasse o nome nas marcas dos canais de TV Star Channel, Star Comedy, Star Action, Star Classic, Star Fun, Star Life e Star Hits (que os antigos canais FOX).

Via: o vício

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