Abril 2021


Na última semana, uma obra de arte digital foi vendida pela bagatela de US$ 69,3 milhões em um leilão online. O que mais chamou atenção de muitas pessoas é o fato de que a obra “Everydays – The First 5000 Days”, de autoria do designer Beeple, recebia o selo NFT, do inglês non-fungible token.

Mas o que, afinal, é esse tal de NFT?
Em tradução, o token não fungível é bastante conhecido para quem explora o mundo das criptomoedas e blockchains – e tem sido considerado um ativo com potencial bastante promissor, não apenas para a criptolândia.

Tokens não fungíveis podem autenticar itens raros, como obras de arte e até mesmo música. Crédito: Shutterstock

Da mesma maneira que surgiram as criptomoedas e causaram tamanha estranheza para quem não fazia ideia do que elas eram, isso não impediu que elas se tornassem conhecidas mundialmente e, mais do que isso, muito valiosas.

Assim também são os NFTs. Algumas explicações oficiais sobre os tokens não fungíveis, dadas pela Ethereum.org:

  • Uma forma de representar qualquer coisa única, como um ativo baseado em Ethereum;
  • NFTs estão dando mais poder aos criadores de conteúdo do que nunca; Desenvolvidos por contratos inteligentes no blockchain Ethereum.
  • Portanto, de forma simplificada, NFTs são tokens gerados a partir de uma blockchain e servem para dar a um item específico uma espécie de identidade única, como um selo oficial de item raro.

Assim, eles geralmente são atrelados a obras de arte ou outros conteúdos criativos e artísticos, como músicas, mas eles podem ser usados para qualquer coisa que se queira: (1) garantir sua autenticidade, seja do dono ou de sua origem; e (2) possa ser colecionado, como algo escasso e que nem todas as pessoas do mundo podem ter.

Da mesma forma que bitcoins, os NFTs são criados virtualmente e protegidos pela dinâmica de funcionamento da blockchain e o seu algoritmo de consenso. Dessa forma, o registro não pode ser modificado, porque esse consenso inerente à blockchain garante a integridade dos tokens gerados.

Isso significa que, mesmo que a arte seja digital, não significa que qualquer pessoa possa simplesmente copiar e colar para afirmar que é dono de uma obra original.

É como diz a Ethereum.org: “Será que pesquisar no Google uma imagem do Guernica, de Picasso, faz de você o orgulhoso novo proprietário de uma peça multimilionária de história da arte?”

A principal diferença entre criptomoedas (que são ativos fungíveis) e os NFT (não fungíveis) é que os primeiros são intercambiáveis e os últimos não.

Isso significa que criptomoedas são cambiáveis pelo valor equivalente em dólares ou reais, por exemplo. Isso porque o termo “fungível” significa “passível de ser substituído por outra coisa de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor”.

Ao contrário, os NFTs são “não fungíveis”.

E só para ficar mais claro: quando se fala em “item raro”, não pense apenas em coisas como diamantes, ou algo assim. NFTs podem estar atrelados a qualquer coisa que se queira – qualquer coisa mesmo.

Em fevereiro, por exemplo, um NFT de um vídeo do clássico meme do Nyan Cat (sim, aquele gato em pixel arte voador que deixa um rastro de arco-íris por onde passa) foi vendido por módicos US$ 500 mil.

O próprio Elon Musk, CEO da Tesla, anunciou que iria vender uma música que ele produziu sobre NFTs como um NFT. Depois ele acabou desistindo da ideia, mas o fato é que realmente qualquer coisa digital pode ser negociada desta forma.


“NFTs são compatíveis com qualquer coisa construída usando Ethereum. Um ingresso NFT para um evento pode ser negociado em qualquer marketplace da Ethereum, por um NFT completamente diferente. Você pode trocar uma obra de arte por um ingresso”, explica o site da Ethereum.org. “Os itens podem ser usados ​​de maneiras surpreendentes. Por exemplo, você pode usar arte digital como garantia em um empréstimo descentralizado.”

Qual a utilidade, afinal?
Imagine que só existe um determinado quadro no mundo, peça rara mesmo. Não seria ótimo se você pudesse garantir com 100% de segurança que ele é o original? E que não foi roubado, porque você sabe exatamente quem é o seu dono? Pode parecer muito bom para ser verdade, mas é isso que o NFT faz.

Pense nos tokens não fungíveis como um selo que autentica essa obra de arte. Esse selo não apenas garante quem é o pintor por trás da criação – o que já seria um marco que acabaria com muita obra falsificada no mundo.

Ele também mostra todo o histórico de transações por trás dessa obra, de uma forma que não pode ser apagada ou modificada. Ou seja, você também conhece quem é o dono atual dessa arte.

Isso é possível por conta do registro de cada token na blockchain. Ao conectar a arte à rede descentralizada, é o mesmo que registrar digitalmente um código que ficará imutável.

Isso é especialmente interessante não apenas para pintores, mas para criativos no geral, como músicos, compositores, escritores.

Tudo o que permeia esse universo artístico pode não apenas ser valorizado pela autenticidade e originalidade, como resolve muitas questões sobre propriedade intelectual mais facilmente, porque o controle sobre uma obra é realmente do autor dela, sem questionamentos. E se ele decidir abrir mão dessa obra, tudo bem também, porque vai estar ali registrado na blockchain.

Artistas digitais também passam a ganhar pelo seu trabalho de forma mais justa, visto que é bastante comum no mundo artístico que grandes empresas fiquem com grande parte do lucro – como acontece com livros, ou música, por exemplo.

Mas já que a obra NFT é vendida pelo próprio artista a outra pessoa, ele recebe sem intermediários. Assim, é possível também receber os royalties pela criação de forma mais fácil.

Da mesma maneira, o criador do NFT pode vendê-lo como um original único – ou seja, só existe aquele no mundo inteiro, como também pode determinar quantas réplicas dessa criação existem.

Assim, podem existir itens iguais de uma mesma arte, mas são como discos de vinis com tiragem limitada. E todos eles são devidamente identificados e registrados na blockchain.

Atualmente, o NFT está atrelado ao mundo digital, mas já há relatos de pessoas experimentando a tecnologia para objetos físicos – ainda que algumas questões técnicas ainda estão sendo corrigidas.

Um vídeo do conhecido Nyan Cat foi recentemente vendido como NFT por US$ 500 mil.
Crédito: Shutterstock

Chegou até aqui e não entendeu nada?
Tudo bem, não é o fim do mundo. Afinal, tudo que envolve o universo da criptolândia pode parecer abstrato, de fato. Aliás, muitas pessoas realmente não conseguem entender o funcionamento dessas tecnologias, como mostra um levantamento realizado em 2019 pela empresa de segurança Kaspersky.

O relatório aponta que apenas 10% das pessoas no mundo entendem completamente o funcionamento das criptomoedas – que dirá as tecnologias que as cercam.

Mas, se você parar para pensar friamente, muitas novas tecnologias soam como se todos os envolvidos nela participassem de uma grande histeria coletiva, não é mesmo?

Carros autônomos, um dia, foram uma invenção completamente estranha, assim como foi o PIX – que muita gente demorou a entender como funcionava. O Snapchat também (e, diga-se de passagem, ele ainda o é para muitos de gerações anteriores à geração Z).

Resta apenas acompanharmos para ver os desdobramentos desta que promete ser uma das inovações mais rentáveis dos últimos anos.


Uma nova leva de notificações extrajudiciais e cobranças pelo download irregular de filmes está chegando aos usuários de torrent no Brasil. Além dos casos reportados pelo Canaltech no final do ano passado, três novos títulos fazem parte desta onda de avisos, que chegam pelos Correios e trazem informações da conexão de internet utilizada para realizar os downloads, assim como dados pessoais de seus usuários.

As cartas se referem a downloads realizados em meados do segundo semestre do ano passado, de filmes como Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava. Todos foram lançados oficialmente no Brasil e se juntam às notificações que vêm sendo emitidas desde 2020, com novos avisos, também, sendo mandados a quem fez o download de produções como Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim, citados na reportagem publicada em novembro.

O Canaltech teve acesso a uma das notificações, compartilhada pelo Partido Pirata e enviada a um cliente da operadora Claro cuja conexão teria sido utilizada para download do filme Ava, com direito a dados como data, horário, endereço IP e o software utilizado. É solicitado um retorno em cinco dias, além do cumprimento de algumas exigências que envolvem apagar a cópia irregular do filme de qualquer dispositivo, interromper o uso de torrents para tais fins e garantir que a conexão não seja usada por terceiros para isso.

Na parte que mais causa temor aos usuários, é citado um comprometimento em “ressarcir proporcionalmente os prejuízos causados” à detentora dos direitos autorais, que na carta vista pela reportagem, é uma empresa chamada Eve Nevada, LLC. O documento assinado pelos escritórios Márcio Gonçalves Advogados e Cots Advogados não fala em valores, mas em avisos antigos, emitidos pela Kasznar Leonardos Advogados, o montante solicitado chegava a R$ 3 mil.

Exemplo de carta enviada a usuário que teria baixado Ava. De acordo com escritório, notificações têm caráter educativo para os adeptos dos downloads e compensatório aos estúdios de cinema (Imagem: Reprodução/Partido Pirata)

De acordo com o Partido Pirata, responsável por indicar o envio de novas notificações ao Canaltech, os acordos com relação aos pagamentos desta nova onda são feitos por telefone, podendo variar de R$ 500 a R$ 2 mil. Termos adicionais incluiriam multas de até R$ 50 mil em caso de reincidência.

Os dados dos usuários são obtidos após pedidos de quebra de sigilo, feitos pelos escritórios de advocacia em nome dos detentores de direitos autorais — o Marco Civil da Internet protege o direito à privacidade dos clientes a não ser em casos como este, que envolvem um pedido judicial de liberação. Os trâmites, também, explicam porque downloads feitos em agosto de 2020, por exemplo, foram assunto de cartas enviadas apenas em fevereiro deste ano.

Aumento de casos
De acordo com Márcio Gonçalves, advogado e fundador de um dos escritórios responsáveis pelo envio das cartas, as notificações fazem parte de um programa de defesa da propriedade intelectual que é liderado pelos estúdios de cinema norte-americanos. “Existe uma forte tendência dos detentores de direitos autorais em protegerem suas propriedades por meio de procedimentos administrativos, como os avisos enviados, bem como ações judiciais cíveis ou até criminais”, explica, apontando que esse movimento também acontece nas indústrias da música, softwares e games, por exemplo.

Até onde se tem notícia, usuários que realizaram o download de seis filmes já receberam notificações. Rambo: Até o Fim e Ava estão na lista, junto com Invasão ao Serviço Secreto, After: Depois da Verdade, Posto de Combate e Hellboy (Divulgação/Imagem Filmes)

De acordo com ele, o envio de notificações vem ganhando força no Brasil, principalmente com o crescimento dos números relacionados à pirataria e à presença cada vez maior de plataformas digitais no país — segundo Gonçalves, além de Ava, seu escritório também foi o responsável por enviar avisos relacionados a downloads de Rambo: Até o Fim. O advogado, entretanto, não precisou exatamente quantas ou quais produções estão sendo alvos de procedimentos desse tipo, adiantando apenas que mais pedidos de quebra de sigilo estão em andamento, de forma que usuários de torrent em redes de outras operadoras também possam ser identificados.

“[Campanhas como estas] servem também para contribuir com a compreensão de que se utilizar de uma propriedade de terceiros, sem autorização nem remuneração, não deve ser aceito. A propriedade intelectual, em nosso país, não é tão valorizada quanto necessitaria”, completa o advogado. Na visão dele, o programa tem caráter educativo, principalmente, quando leva adiante a ideia de que a pirataria é crime, que gera grandes prejuízos aos estúdios de cinema. “As notificações buscam a recuperação de parte destes prejuízos e são uma boa chance, aos usuários, de resolver a questão fora do âmbito do Poder Judiciário.”

Na visão do Partido Pirata, os casos podem ser considerados como mais uma ação de copyright trolls, termo que se refere ao uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais. Nas redes sociais, a organização segue orientando e recebendo relatos dos notificados, indicando que as cartas sejam ignoradas, sem realização de pagamento.

Pedidos de ressarcimento podem chegar a até R$ 3 mil, com direito a multas por reincidência; Partido Pirata fala em ação de copyright trolls e pede que usuários ignorem notificações (Imagem: Divulgação/Netflix)

Em janeiro, também foi publicada uma nota conjunta contra a ação dos copyright trolls, assinada pelo Partido Pirata e outras organizações nacionais, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Creative Commons Brasil e a Coalizão Direitos na Rede, além de grupos de estudos e pesquisas em direitos autorais e tecnologia. O documento, disponível online, inclui explicações sobre a coleta dos dados pelos detentores de direitos autorais, as ações que estão sendo tomadas e de que maneira devem agir aqueles que receberem as notificações sobre o download de torrents.

O Canaltech entrou em contato com as distribuidoras California Filmes e Diamond Films, responsáveis por distribuir oficialmente no Brasil os longas Posto de Combate e After: Depois da Verdade, mas não recebeu respostas. Já a Netflix, que trouxe Ava ao Brasil por meio do streaming, confirmou por meio de sua assessoria não ter qualquer envolvimento no envio das notificações.

Fonte: Canaltech

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